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Preparação para M&A · 4 de 7

Arrumar a casa: como separar pessoa física e pessoa jurídica

Como separar o que é da empresa do que é dos sócios antes de um processo de M&A: despesas, retiradas, avais e bens. Passo a passo para donos de PME.

Por Leonardo M. Pauletti, sócio da NVESTORPublicado em Leitura de 6 min

Em resumo

  1. O comprador refaz a sua conta. Sai o que é pessoal; entra o que a empresa usa do sócio sem pagar.
  2. Mistura custa confiança. Quando pessoa física e empresa se confundem, o comprador passa a duvidar dos outros números.
  3. Separar é trabalho do seu contador e do seu advogado. Aqui você monta o mapa do que está misturado; a correção é com eles.

Em muitas empresas pequenas e médias, o dinheiro do dono e o dinheiro da empresa andam juntos. O cartão da empresa paga o supermercado da família. O carro do sócio está no nome da empresa. O imóvel do sócio é alugado à empresa sem contrato.

Enquanto o negócio funciona, isso passa despercebido. Quando entra um comprador, aparece na primeira conversa. Este texto explica por que importa e como começar a organizar.

O comprador refaz a sua conta

Ao olhar o resultado da empresa, o comprador pergunta: quanto este negócio gera para um dono que não é você? Para responder, ele faz dois movimentos. Tira do resultado o que é dos sócios e não da operação: o carro, o plano de saúde da família, a despesa pessoal lançada na empresa. E acrescenta o que a empresa usa sem pagar: o salário de mercado do sócio que trabalha sem pró-labore e o aluguel de mercado do imóvel do sócio que ela ocupa sem custo. O resultado pode subir ou descer.

Quando pessoa física e empresa se misturam, ele não consegue separar sozinho com segurança. A consequência costuma ser a dúvida sobre os outros números. A dúvida vira pedido de mais documentos, atraso ou desconto.

Em resumo:

  • O comprador recalcula o resultado. Sai o que é pessoal; entra o que a empresa usa do sócio sem pagar.
  • Misturar finanças gera dúvida. Se uma parte está misturada, ele passa a duvidar do resto.
  • A correção cabe a contador e advogado. Aqui você faz o mapa do que está misturado. A correção é com eles.

O mapa do que está misturado

Faça uma lista com sete grupos:

  1. Despesas pessoais pagas pela empresa. Escola dos filhos, viagens de família, reformas da casa do sócio.
  2. Retiradas fora do pró-labore e da distribuição de lucros. Dinheiro que o sócio tirou sem formalizar.
  3. Bens em uso cruzado. Carros, imóveis, equipamentos da empresa usados pessoalmente, e bens pessoais usados na empresa.
  4. Contas e cartões usados para as duas coisas. Conta pessoal que recebe cliente, cartão pessoal que paga fornecedor.
  5. Empréstimos entre sócio e empresa, nos dois sentidos, com ou sem contrato. Na venda, esses saldos entram na conta: o que a empresa deve ao sócio costuma ser tratado como dívida, e o que o sócio deve à empresa costuma ser acertado no fechamento.
  6. Avais e fianças dos sócios em dívidas e contratos da empresa. A venda da empresa não libera o sócio da garantia: a substituição depende da concordância do credor ou do locador. O advogado do vendedor deve olhar cada caso.
  7. Empresas dos sócios ou de parentes que vendem para a empresa ou compram dela.

Para cada linha, quatro colunas bastam: o que é, quanto por mês ou por ano, se aumenta ou diminui o resultado da empresa e como comprovar.

O que fazer com o mapa

Não tente corrigir tudo sozinho nem apagar o passado. Duas atitudes ajudam:

  • Pare de misturar daqui para a frente. Pró-labore e distribuição de lucros formalizados; despesas pessoais pagas por conta pessoal; contratos escritos para o que o sócio e a empresa fazem entre si.
  • Leve o mapa ao contador e ao advogado. Eles dizem o que pode ser regularizado, como, e o que fazer com o histórico. Regularizar tem efeitos fiscais e jurídicos que dependem do caso.

Quanto antes você começar, mais meses de histórico limpo a empresa terá para mostrar.

Exemplo fictício

A Pousada Aroeira, empresa inventada, paga o aluguel de um apartamento em nome do sócio, porque ele "usa de vez em quando para receber hóspedes". O gasto está na demonstração de resultado como despesa operacional. O comprador pergunta: o apartamento é da operação ou do sócio? O sócio responde que um pouco dos dois. Sem contrato nem registro de uso, o comprador tira a despesa do resultado em um cenário, e a deixa em outro. O sócio perdeu tempo e controle da narrativa por uma questão que uma folha de papel teria resolvido.

No seu tipo de negócio

Tecnologia e software

Domínio, contas de nuvem, lojas de aplicativo e repositório de código em nome de pessoa física. Código escrito por sócio ou prestador sem termo de cessão para a empresa. Pela Lei do Software, o programa feito por empregado ou por prestador contratado para isso pertence, em regra, a quem contratou. Sócio sem contrato e prestador sem escopo escrito deixam dúvida, e o comprador costuma pedir o termo de cessão. Confirme com seu advogado.

Serviços com espaço físico

Imóvel do sócio ou da família alugado à empresa: há contrato escrito? O aluguel é compatível com o de mercado? Fiança pessoal do sócio no contrato de locação. Equipamentos e mobiliário comprados no CPF. Contas de consumo (energia, água, internet) em nome de pessoa física.

Conteúdo educativo. Não substitui o seu advogado nem o seu contador. Os exemplos usam nomes, situações e números inventados; qualquer semelhança com empresa real é coincidência.

Perguntas frequentes

O que significa separar pessoa física e pessoa jurídica?

Significa que a empresa e os sócios têm finanças, contratos, contas e bens distintos, com os fluxos entre eles documentados (pró-labore, distribuição de lucros, contratos de empréstimo ou de aluguel).

Por que o comprador se importa com isso?

Porque precisa saber o que o negócio gera sem o dono atual. Despesa pessoal dentro da empresa diminui o resultado, trabalho ou imóvel do sócio usado sem custo aumenta, e a mistura faz o comprador duvidar dos outros números.

Posso corrigir tudo antes de vender?

Parte pode ser regularizada e parte não. O que pode ser feito, e com que efeito fiscal ou jurídico, depende do caso. Quem orienta é o seu contador e o seu advogado.

O aval pessoal do sócio some na venda?

Não automaticamente. Em geral, negocia-se que o comprador substitua a garantia, o que depende da concordância do credor ou do locador. Enquanto não houver liberação por escrito, o sócio continua garantidor. Confirme a sua situação com o seu advogado.

Preciso fazer isso mesmo que não vá vender agora?

Não é obrigatório, mas ajuda. Finanças separadas facilitam a gestão, reduzem riscos e deixam a empresa pronta para qualquer conversa futura.

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